Qual das alternativas a seguir baseia-se no montante de ingr...
Qual das alternativas a seguir baseia-se no montante de ingressos financeiros, oriundos de fontes e fatos geradores próprios da ação tributária da instituição, a fim de produzir variações aumentativas no patrimônio?
Gabarito comentado
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Para resolver a questão proposta, é importante entender o conceito de Receita Pública. A Receita Pública é composta pelos recursos que ingressam nos cofres do governo, provenientes de diversas fontes, como tributos, multas e outros recebimentos. Esses ingressos são fundamentais para financiar as atividades governamentais e produzir variações aumentativas no patrimônio público.
A alternativa correta é: E - Receita pública.
Justificativa: A Receita Pública refere-se precisamente ao montante de ingressos financeiros que vêm de fontes próprias da atividade governamental, principalmente através de tributos, e que têm o objetivo de aumentar o patrimônio público. É através da receita que o governo consegue recursos para realizar seus projetos e políticas públicas.
Análise das alternativas incorretas:
A - Dívida consolidada líquida: Esta alternativa se refere à diferença entre o total das dívidas contraídas pelo governo e os ativos financeiros disponíveis. Não está relacionada diretamente aos ingressos financeiros que aumentam o patrimônio.
B - Precatórios: Precatórios dizem respeito a dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar após sentença definitiva. Estes não são fontes de recursos, mas sim despesas a serem quitadas.
C - Sistemática de execução: Refere-se aos procedimentos administrativos de como as ações são levadas a cabo, mas não está ligada ao conceito de ingresso de receita.
D - Registro do pagamento da despesa: Diz respeito ao ato de contabilizar a saída de recursos (despesa), e não ao ingresso de receita.
Portanto, a alternativa que melhor descreve o conceito de ingresso financeiro para aumento do patrimônio é, sem dúvida, a letra E - Receita pública.
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