Nos termos do disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobr...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador |

Q2535311 Direito Ambiental

Nos termos do disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluidor é:

A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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