A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus resp...

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Q2560757
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Nina Rodrigues - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de 1° ao 5° Ano | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Professor de Educação Infantil |
Q2560757 Pedagogia
A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompanhamento dessa regulação. A sigla CNE significa:
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