À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o ...
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção
da sociedade.
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Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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GAB: E
Convenção americana de DH
(pacto de san josé da costa rica)
=> Art. 5.6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
“Um dia você será reconhecido em público por aquilo que fez durante anos sozinho”
6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
Doce ilusão...hehehehe
ERRADO
Segundo a CADH, a finalidade é a Reforma e a Readaptação.
Art. 5º, As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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