Assinale a opção correta com base nos conceitos relacionados...

a) Correta.

b) Errada. A funcional diz em que área será aplicada. O conceito fornecido, é o conceito de classificação por esfera.

c) Errada. A função possui o maior nível de agregação. A subfunção é que possui o menor nível de agregação.

d) Errada. Os encargos sociais são uma agregação neutra. Não resultam em bens ou serviços a serem gerados no processo produtivo. 

e) Errada. Quanto a esta última, não sei se a minha explicação é a mais correta, mas por se tratar de uma classificação quaLitativa, imagino que a classificação prévia por programas não se faz necessária. Caso eu esteja errado, favor me corrijam! Abraço a todos e bons estudos!

E: a classificação funcional faz parte da programação qualitativa da despesa e na ordem fica assim.

EI FUI PRA PROGRAMA-AÇÃO

Esfera

Institucional

FUI funcional

PRA programática

PROGRAMA informações principais do programa

AÇÃO informações principais da ação

 

Logo, a programática vem depois da funcional!

O menor nível de agregação (subtítulo)

O maior nível de agregação (função)

RESUMO - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

 

(ESFERA)

 

- Fiscal (10)

- Seguridade Social (20)

- Investimento (30)

 

(INSTITUCIONAL - Quem faz a despesa)

 

Órgão (2 dígitos)

Unidade (3 dígitos)

 

Exemplo: 

Órgão: Ministério da Educação (26.000)

Unidade: INEP (26.290)

 

(FUNCIONAL - Em que área)

 

Função (2 dígitos)

Subfunção (3 dígitos)

 

Exemplo: 

Função: Educação (12.000)

Subfunção: Ensino Fundamental (12.361)

 

Informações Importantes sobre a Classificação Funcional:

- Maior nível de agregação das diversas áreas

- Subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas que estão vinculadas (DESPENCA EM PROVA)

 

(PROGRAMÁTICA- Finalidade do Gasto)

 

Trata-se das Ações que são divididas em:

- Atividade: conjunto de operações contínuas e permanentes (Ex: Vigilância Sanitária)

- Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo que desenvolve ação inédita (Ex: interligação de rodovias)

- Operações Especiais: não contribui para expansão ou aperfeiçoamente. Não resulta em produto. Não gera contraprestação direta. (Ex: Cumprimento de Sentenças)

 

Informações Importantes sobre a Classificação Programática

 

 ºSUBTÍTULO (Localizador do Gasto)º

 

Localização Física da Ação: Representa o menor nível de categoria de programação e será detalhado por:

º Esfera Orçamentária

º Grupo de Natureza de Despesa

º Modalidade de Aplicação

º Identificador de uso e por fonte de recursos 

 

Ação (possui 4 dígitos)

 

1, 2, 3, 4         

 

Subtítulo (possui 4 dígitos)

 

5, 6, 7, 8 

 

Projeto envolve os números ímpares (1,3,5,7)

Atividade envolve os números pares (2,4,6,8)

Operação Especial envolve o número zero (0)

 

Qualquer equívoco, favor me corrigir!

 

Fonte: Resumo elaborado por mim através da aula do professor Sérgio Mendes (Estratégia Concursos)