O processo de licenciamento ambiental é composto por um grup...

Alternativa Correta: C - certo

O tema central desta questão é o licenciamento ambiental, um processo crucial na Gestão Ambiental dentro da Engenharia Ambiental e Sanitária. Este processo visa garantir que projetos e atividades humanas não causem impactos ambientais significativos sem a devida avaliação e mitigação.

Para entender este tema, é importante conhecer as três principais etapas do licenciamento ambiental, que são licenças essenciais e interdependentes para diferentes fases de um empreendimento:

• Licença Prévia (LP): Concedida na fase de planejamento, ela aprova a viabilidade ambiental e estabelece requisitos básicos para as próximas fases.
• Licença de Instalação (LI): Autoriza a iniciação da instalação do empreendimento, permitindo que as obras comecem, desde que respeitem as condições da Licença Prévia.
• Licença de Operação (LO): Após a conclusão das obras, esta licença permite o funcionamento do empreendimento, confirmando que ele está em conformidade com as condições estabelecidas nas licenças anteriores.

A questão está correta ao afirmar que essas licenças são complementares e interdependentes. Elas formam um processo contínuo, exigindo que uma etapa seja concluída e aprovada antes de passar para a próxima, garantindo que o controle ambiental seja realizado de forma eficaz.

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CERTO

O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação.Licença Prévia (LP) - Deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Licença de Instalação (LI) - Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. Licença de Operação (LO) - Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Fonte:http://www.ibama.gov.br/licenciamento-ambiental/processo-de-licenciamento

O fato de empreendimentos já em funcionamento poderem solicitar diretamente a LO, independente de possuírem LP e LI, eliminou, na minha interpretação, a afirmação que são interdependentes entre si.

CERTA.

Questão super simples e direta!

Depois que é feito o Estudo de Impacto Ambiental e relatado no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em linguagem clara e objetiva, se o IBAMA aprovar, será concedida a Licença Prévia (LP). Um tempo depois será requisitada a Licença de Instalação (LI), e por último, a Licença de Operação (LO). Isso está explícito na Resolução CONAMA n°327/1997:

Art. 8º - O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou

atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo

os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de

acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as

medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante;

III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a

verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de

controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

As licenças ambientais podem ser expedidas isolada ou sucessivamente, mas isso não quer dizer que elas não independentes.

Solicitar as licenças isoladamente significa solicitar LP, depois LI e então LO.

Solicitar elas sucessivamente significa pedir todas de uma vez só, mas ainda assim precisa das três. 

QUESTÃO  : Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental :

Processo  ( toda etapa de licenciamento ambiental é composto por ) : um grupo de três licenças :

Licença prévia , de instalação e de operação :

 Essas licenças são complementares ( uma complementa a outra ) e interdependentes(dependem umas das outras).

OBSERVAÇÃO  :

É SÓ PENSAR :

Antes de construir irei precisar : licença PRÉVIA(ANTES DO TEMPO) ; licença PARA INSTALAR e licença PARA OPERAR.

GABARITO  : CERTO .