Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analise ...

Alternativa correta: A - somente as assertivas I, II e III estão corretas.

Para resolver essa questão, é importante ter um conhecimento aprofundado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei nº 9.394/1996. A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e é um documento crucial para todos os profissionais da educação.

A assertiva I está correta, pois a LDB, em seu artigo 43, afirma que uma das finalidades da educação superior é estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Essa é uma das bases da educação superior, que visa não somente transmitir conhecimentos, mas também fomentar a inovação e a capacidade crítica dos estudantes.

A assertiva II também está correta, alinhando-se com o mesmo artigo da LDB. A educação superior deve promover a divulgação de conhecimentos e comunicar o saber por meio do ensino e de outras formas, como publicações e comunicações diversas. Isso reflete a importância da disseminação do conhecimento como um bem coletivo da humanidade.

A assertiva III é correta e reflete o que está disposto nos artigos 46 e 48 da LDB. A lei prevê que o credenciamento e o reconhecimento de instituições de educação superior e de seus cursos são atos com prazos limitados, devendo ser renovados periodicamente após processos regulares de avaliação. Isso garante a qualidade e a regularidade das instituições de ensino superior.

A assertiva IV está incorreta, pois, de acordo com o artigo 47, §3º, da LDB, o ano letivo regular na educação superior tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo o período de exames finais. Por isso, a informação sobre a duração do ano letivo expressa na assertiva não corresponde ao que está determinado na legislação.

Portanto, as assertivas I, II e III estão alinhadas com os dispositivos legais da LDB, o que torna a alternativa A a correta no gabarito desta questão.

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação superior conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar quais assertivas estão corretas. Vejamos:

I - Correta.

 "Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; (...)"

II – Correta.

 "Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (...) IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; (...)"

III - Correta.

"Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação."

IV - Incorreta.

O erro está nos dias apontados. Vejam texto de lei:

“Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

Portanto, somente as assertivas I, II, III estão corretas.

Gabarito do monitor: A