Home Concursos Públicos Questões Q1169513 Assinale a alternativa correta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1169513 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2019 Banca: INTEGRI Órgão: FIEC Prova: INTEGRI - 2019 - FIEC - Procurador Jurídico | Q1169513 Pedagogia Assinale a alternativa correta: Alternativas A É facultativo a instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. B Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, salvo se autorizados oferecer educação em casa. C No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. D Os Estados, com apoio da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. E O poder público garantirá novas propostas relativas a calendário e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro