De acordo com a definição do Art. 2º, o conjunto de cargos d...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito não tomar posse, decorridos ____ dias da data fixada, salvo...
• Conforme o art. 34 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, o Quadro do Magistério Público Municipal é constituído...
• Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.455/1998, que estabelece o Código Tributário do Município de Rondinha, consolida a...
• O Art. 114 do referido Regime define os casos e limites em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo. Nesse sentido,...
• De acordo com o Art. 38, o processo legislativo compreende, além das emendas à referida Lei Orgânica, a elaboração de: I. Leis...