Acerca da evolução do Estado moderno, dos modelos de gestão ...

A questão refere-se aos elementos inerentes a formação do Estado, quais são:

• Território: é a base sobre a qual o Estado atua, e onde ele exerce a sua soberania. A soberania pode ser entendida como o poder que é conferido ou legitimado ao Estado para a sua atuação. Essa soberania é exercida dentro dos seus limites fronteiriços ou ainda frente a outros Estados, no sentido de defesa da integridade territorial.

• Povo / população: a população vive no território administrado pela entidade estatal, ao mesmo tempo em que é responsável pela sua legitimação.

• Soberania: consiste no exercício da autoridade que reside em um povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser restringida por nenhum outro poder e, portanto, constitui-se como o poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de uma sociedade.

Complicado. Apenas a RFB é soberana...

Gabarito correto.

Elementos da formação do Estado:

→ TERRITÓRIO: Limite espacial dentro do qual o Estado exerce, de modo efetivo e exclusivo, o poder de império sobre as pessoas.

→POVO: Povo, em sua qualidade subjetiva, forma, devido à unidade de Estado, uma corporação.

→ SOBERANIA: Caráter supremo de um poder, no sentido de que dito poder não pode admite nenhum outro, nem acima e nem concorrendo com ele.

Características fundamentais do Estado: Povo, Território e Governo soberano.