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Q2562416 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.



No planejamento das obras do Poder Judiciário, os tribunais devem elaborar o plano de obras com base apenas nas informações constantes no seu programa de necessidades e no seu planejamento estratégico.

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Art. 2° Os tribunais elaborarão o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo a Resolução n° 102, de 15 de dezembro de 2009.

Gabarito errado, pois os tribunais deverão cumprir com os 3 requisitos supramencionados.

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