Considerando que, no interesse da administração, um servidor...
Cabem à administração as despesas de transporte do servidor e de sua família para a nova localidade de exercício, incluídos os gastos com passagem, bagagem e bens pessoais
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (51)
- Comentários (59)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CERTA, SEGUNDO A LEI 8112
Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
§ 1o Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais.
Quem marcou errado por conta da expressão "bens pessoais" levanta a mão!
o/
Lembrando que esse caso somente é válido se a remoção for no interesse da administração. Caso fosse no interesse do servidor,
não haveria nenhum daqueles benefícios.
Só complementando: não será concedida ajuda de custo em nenhuma das hipóteses de remoção a pedido - seja na remoção a pedido, a critério da adm, seja na remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da administração.
Gab certo
\o/
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo