Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolu...
Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.
O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e
condição de alcance para a utilização de espaços e
mobiliários públicos, porém não abrange aspectos relativos à
informação e comunicação.
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Resposta : Errada
Art. 3o Para os fins desta Resolução, consideram-se:
I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança, independência e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, e de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
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