De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a pop...

Questões de assuntos semelhantes

• Marque a assertiva que contemple a correta definição do conceito abaixo transcrito, nos termos da Lei nº 12.288/2010:“os programas e medidas...
• Nos termos da Lei Federal nº 12.888 (Estatuto da Igualdade Racial), de 20 de julho de 2010, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de...
• Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: 
• A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população...
• De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades: