Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se ...

GABARITO: ERRADO

Não cabe retratação na injúria. A lei é peremptória em afirmar que:

• CP, art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Aliás, isso já caiu em prova...

• FCC/TJ-MS/2020/Juiz de Direito: Há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria. (errado)
• UEG/PC-GO/2018/Delegado de Polícia: O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, difamação ou injúria, fica isento de pena. (errado)

Aliás, esse é o entendimento da doutrina...

• A retratação também só se aplica à calúnia e à difamação. Não tem cabimento na injúria, uma vez que esta atinge a honra subjetiva primordialmente, de maneira que a retratação não teria o condão de reparar o mal ocasionado. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

ou provinha mal elaborada.

DICA QUE SALVA NA HORA DA PROVA:

EXCEÇÃO DA VERDADE: CABÍVEL NA CALÚNIA E DIFAMAÇÃO ( DIFAMAÇÃO - NO CASO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO);

RETRATAÇÃAAAAAO: CABÍVEL NA CALÚNIA E DIFAMAÇÃAAAAAO;

EXCLUSÃO DO CRIME: CABÍVEL NA DIFAMAÇÃO E INJÚRIA

ERRADO

Não há retratação na Injúria.

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Calúnia -----Imputação de FATO definido como Crime (Fato deve ser falso)

sendo contravenção= DIFAMAÇÃO

Tutela a honra objetiva = consumação quando 3º´s tomam conhecimento.

Admite retratação.

Cuidado> Um fato é um dia , horário, lugar , modo.. não podemos dizer que quem chama alguém de ladrão comete calúnia, pois na verdade isso não é um fato.

Difamação ------Imputação de FATO-----OFENSIVO À REPUTAÇÃO. (Pode ser falso ou verdadeiro)

Exemplo: Acusar a colega de faculdade de todos os dias após a aula vender o corpo nas esquinas em determinado horário.

Consumação: 3º´s tomam conhecimento.

Admite retratação.

Tutela-se a honra objetiva (aquilo que 3º pensam de uma pessoa)

Injúria

Atribuição de uma qualidade negativa que atinge a honra subjetiva de uma pessoa

(Subjetiva)

a dignidade e o decoro.

Não admite retração.

Fonte: M. Oliveira

(CERTO)

Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da Internet em postagem mantida em conhecimento público. (CERTO)

"PODENDO ADQUIRIR FEIÇÃO PERMANENTE", ao meu ver, é aquela possível de se prolongar no tempo, permanentemente, pois continua disponível para acesso público na internet desde o momento da publicação.