As normas e critérios do licenciamento ambiental de ativida...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |

Q2472235 Direito Ambiental

As normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera que

a licença ambiental, devido sua natureza autorizativa, não poderá ser cassada enquanto durar sua validade definida pelo órgão ambiental competente.

o licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH).

os empreendimentos e atividades de significativo impacto ambiental poderão ser licenciados ou autorizados, ambientalmente, por mais de um ente federativo do país.

a União, em caráter exclusivo, deverá promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas em terras indígenas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

As normas e critérios do licenciamento ambiental de ativida...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas