O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13....

Para resolver esta questão, é importante entender o papel do Plano Nacional de Educação (PNE) e, mais especificamente, a Meta 4, que é voltada à inclusão educacional de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A alternativa D é a correta.

Justificativa da Alternativa D: A alternativa D está correta porque descreve com precisão a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE tem como objetivo elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras e ofereçam condições para o acesso, participação e aprendizagem dos estudantes na escola regular. Ou seja, o AEE complementa e suplementa a formação dos estudantes público-alvo da educação especial, garantindo que eles possam aprender de forma inclusiva no ambiente escolar regular.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a inclusão e a aprendizagem dos estudantes da educação especial não são responsabilidades apenas do profissional de AEE. O processo de inclusão envolve toda a comunidade escolar, incluindo professores regentes, gestores e outros profissionais da educação. O AEE é uma parte do suporte, mas não o único responsável.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta ao afirmar que a sala de recursos multifuncionais não favorece a inclusão dos estudantes. Pelo contrário, essas salas são projetadas exatamente para apoiar a inclusão, fornecendo os recursos necessários para atender às necessidades específicas dos estudantes.

Alternativa C: Esta alternativa está errada porque, para participar do AEE, os estudantes precisam estar matriculados em escolas comuns do ensino regular. O AEE é um complemento ao ensino regular, não uma alternativa independente.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque o profissional de AEE não substitui o professor regente. A função do AEE é complementar, oferecendo suporte e recursos adicionais, mas o ensino regular continua sendo responsabilidade do professor regente.

Compreender o papel do AEE e a estrutura do PNE é crucial para responder corretamente a questões sobre legislação educacional.

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Meta 4 do PNE é sobre a inclusão de estudantes com deficiência e outros transtornos na educação básica.

O AEE oferece apoio especializado, mas a responsabilidade pela inclusão é de toda a escola.

A sala de recursos multifuncionais e o AEE são essenciais para garantir a participação e aprendizagem dos estudantes na escola regular, sem substituir o professor regente.

Letra D