Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas...
I. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que vier a desqualificar por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem de agente público, valendo-se de posição hierárquica ou funcional superior, equivalente ou inferior.
II. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que atribuir a agente público, função incompatível com sua formação acadêmica ou técnica especializada ou que dependa de treinamento.
III. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que apresentar, como suas, ideias, propostas, projetos ou quaisquer trabalhos de outro agente público.
Assinale a resposta correta:
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I. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que vier a desqualificar (reiteradamente) por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem de agente público, valendo-se de posição hierárquica ou funcional superior, equivalente ou inferior. ERRADA
II. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que atribuir a agente público,(de modo frequente) função incompatível com sua formação acadêmica ou técnica especializada ou que dependa de treinamento. ERRADA
III. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que apresentar, como suas, ideias, propostas, projetos ou quaisquer trabalhos de outro agente público. CORRETA
GABARITO LETRA B
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