São princípios da Administração Pública previstos expressam...

GAB C: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência . -> LIMPE

Com a devida vênia, ressalto que no "bisu" da colega Nathalia Mota faltou o princípio da Publicidade.

A questão exige conhecimento acerca dos princípios administrativo. A banca pede que o candidato assinale a alternativa correta, de acordo com o problema abaixo:

São princípios da Administração Pública previstos expressamente na CF:

Vejamos as alternativas:

a) imparcialidade; impessoalidade; moralidade; sigilo; e eficácia.

Errado. Imparcialidade não é princípio administrativo. Sigilo não é princípio e Eficácia diz respeito ao ato administrativo se válido, nulo, anulável, inexistente ou irregular. Prudência e austeridade não são princípios administrativos

b) moralidade; eficácia; eficiência; prudência; proporcionalidade; e austeridade.

Errado. Eficácia, vide letra "A". Proporcionalidade é princípio administrativo, porém, não está expresso na CF.

c) legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; e eficiência.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 37, caput, CF: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

d) competência; legalidade; parcialidade; eficácia; e praticidade.

Errado. Competência trata-se de requisitos do ato administrativo. Parcialidade e praticidade não são princípios administrativos. Eficácia, vide letra "A".

e) legalidade; perseverança; publicidade; eficácia; e especificidade.

Errado. Perseverança e especificidade não são princípios administrativos, quiçá estão previstos na CF.

Gabarito: C