Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confina...

A alternativa correta é a Alternativa A - ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Este documento é fundamental dentro das normas de saúde e segurança no trabalho, sendo exigido pela NR 07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO). O ASO tem por objetivo garantir que o trabalhador esteja apto para desempenhar suas funções específicas, principalmente em condições de trabalho que apresentam riscos adicionais, como os espaços confinados.

Por que a Alternativa A está correta?

A NR 07 estabelece que todos os trabalhadores devem passar por exames médicos para avaliar sua capacidade de realizar atividades específicas, especialmente em situações de alto risco. O ASO é o documento que atesta a aptidão ou inaptidão do trabalhador após estes exames. Ele inclui avaliações sobre fatores de risco psicossociais, que são importantes para funções que exigem concentração e segurança, como no caso dos trabalhos em espaços confinados.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa B - ACM: Não corresponde a um documento previsto nas normas de segurança e saúde no trabalho. Esta sigla não é utilizada no contexto das NRs.

Alternativa C - APO: Assim como a ACM, a sigla APO não é reconhecida dentro do contexto das NRs como um documento relacionado à saúde ocupacional ou à segurança no trabalho.

Alternativa D - ACT: ACT pode se referir a Acordo Coletivo de Trabalho, mas não está relacionado à avaliação de saúde ocupacional ou à emissão de atestados médicos para funções específicas.

Alternativa E - ACL: Esta sigla também não tem reconhecimento dentro do contexto das NRs para indicar um atestado ou documento referente à saúde ocupacional.

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33.3.4.1 Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, conforme estabelecem as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

33.3.4.2 Capacitar todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, conforme previsto no item 33.3.5.

33.3.4.3 O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco.

33.3.4.4 É vedada a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada.

33.3.4.10 Em caso de existência de Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde - Atmosfera IPVS –, o espaço confinado somente pode ser adentrado com a utilização de máscara autônoma de demanda com pressão positiva ou com respirador de linha de ar comprimido com cilindro auxiliar para escape

Alternativa correta "A":

33.3.4.1 Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, conforme estabelecem as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.