"[...] A Educação em Direitos Humanos é compreendida como um...

Alternativa correta: A - cada cidadão(ã) como sujeito de direitos, capaz de exercitar o controle democrático das ações do Estado.

A questão aborda a concepção de Educação em Direitos Humanos segundo o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que foi instituído em 2007. Esse plano apresenta a educação em direitos humanos não apenas como um conjunto de temas a serem ensinados, mas como um processo contínuo e multidimensional que busca formar indivíduos conscientes de seus direitos e deveres na sociedade, capazes de participar ativamente na construção de uma cultura de respeito e de promoção dos Direitos Humanos.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os princípios do PNEDH e compreender que a Educação em Direitos Humanos visa à formação do sujeito de direitos, que é alguém ciente de suas garantias e obrigações legais e que pode atuar de maneira crítica e construtiva na sociedade.

A alternativa correta (A) está correta porque reflete diretamente esse objetivo ao mencionar a formação do cidadão enquanto sujeito de direitos que exerce controle sobre as ações do Estado. Essa alternativa destaca a importância da participação ativa dos cidadãos na democracia e na manutenção da legalidade e da transparência do Estado a serviço da comunidade.

As demais alternativas desviam-se dessa linha central, abordando aspectos que, embora possam estar relacionados à educação em um sentido mais amplo, não correspondem diretamente à questão do exercício da cidadania e do controle democrático do Estado, como focado pelo PNEDH.

Letra A