Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigent...

Questões de assuntos semelhantes

• São seguranças afiançadas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), exceto:
• De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado. Considerando os...
• No Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada como: 
• Considerando o Plano Viver sem Limite – Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que constitui uma unidade de serviço do...
• De acordo com a OMS, o uso de drogas lícitas e ilícitas é considerado uma doença e, portanto, deve ser tratado como um problema de saúde pública...