A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma...

Corrigindo o item I: a cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Item II, III e IV corretos.

FONTE: https://www.gov.br/pt-br/servicos/conhecer-a-relacao-de-medicamentos-essencias-do-sus

RESOLUÇÃO N.1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012

A alternativa correta é a B - II, III e IV.

Vamos analisar cada afirmação:

• I - A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Incorreta. A atualização da Rename não ocorre a cada quatro anos, mas sim de forma contínua, conforme a necessidade de atualização da lista de medicamentos.
• II - O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT. Correta. O Ministério da Saúde é o órgão responsável pela gestão da Rename e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, em conformidade com as diretrizes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
• III -A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Correta. A Rename e as listas complementares estaduais, distritais ou municipais devem conter apenas medicamentos com registro na ANVISA, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos.
• IV - O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado. Correta. O Ministério da Saúde pode estabelecer regras específicas para o acesso a medicamentos de caráter especializado, considerando as necessidades e as características desses medicamentos.

Portanto, as afirmações II, III e IV estão corretas.