De acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurí...
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Esta questão é doidinha! Parece que duas alternativas estão corretas.
Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II promoção;
Art 15- § 2º O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua
designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos
neste artigo observado o disposto no art 18.
Art 20 -§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado .
Ou seja, as alternativas B e C estavam corretas. Por isso anuladas.
A ,B, C, estão corretas.
D errada=é no interesse da ADM.
E errada= censura não é penalidade na 8112, são advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão.
Temos duas respostas corretas:
A) A posse ocorrerá no prazo de 15 dias contados da publicação do ato de provimento
.ERRADO - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento
B) São espécies de provimento de cargo público: nomeação e promoção Correto
Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II promoção;
C) A exoneração de ofício dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Correto
Art 15- § 2º O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua
designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos
neste artigo observado o disposto no art 18.
Art 20 -§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado
D) O servidor poderá, desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País, independente do interesse da Administração. ERRADO
Somente no interesse da administração
E) São penalidades administrativas: a advertência, a suspensão, a demissão e a censura. ERRADO
censura não é penalidade
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