Em relação aos preços públicos, é correto que a

Letra C
A e B estão com os conceitos trocados (onde lê tarifa é taxa e vice-versa);
D) Taxa é espécie de tributo e portanto obedece as disposições constitucionais (noventena etc);
E) O conceito aqui é de tarifa...

RESPOSTA: C

corrigindo as erradas

A diferença básica entre taxa e tarifa, é que a primeira é atividade estatal e somente pode ser instituída e modificada por lei. Enquanto, a segunda pode ser cobrada por terceiros e instituída mediante qualquer ato, inclusive contratos com a Administração Pública, tendo como exemplo, os pedágios.

Alguem  poderia ajudar o Tio com uma duvida aqui, por favor?! Valeu.
Isenção de tarifa só pode ser estabelecida em lei da entidade estatal que realiza ou delega o serviço.
Mas, tipo, a propria CF estabelece que aos idosos eh garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos. Nao seria isso uma isencao de tal tarifa?!
Viajei?! Fiquei pensando nisso aqui e nao encontrei doutrina ...

Para tentar esclarecer a dúvida do colega acima:
A CRFB não concede isenções, mesmo quando por ela assim denominado, ela concede IMUNIDADES, as isenções são dadas por leis infraconstitucionais!
É mais ou menos por ai!

Doutrinadores = Câncer no Direito Brasileiro

 

Só elucubram visando vender livrinhos migalhentos.