Leia ao texto a seguir.“[...] processo educativo dos usuário...
“[...] processo educativo dos usuários ou consumidores acerca dos riscos da automedicação, da interrupção e da troca da medicação prescrita, bem como quanto à necessidade da receita médica, no tocante à dispensação de medicamentos tarjados. Paralelamente, todas essas questões serão objeto de atividades dirigidas aos profissionais prescritores dos produtos e aos dispensadores.”
Portaria n° 3.916, de 30 de outubro de 1998.
A qual diretriz da Política Nacional de Medicamentos (PNM) o texto se refere?
Gabarito comentado
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A alternativa A - Promoção do uso racional de medicamentos é a correta.
Essa questão aborda um dos princípios fundamentais da Política Nacional de Medicamentos (PNM), que é a promoção do uso racional de medicamentos. O texto citado refere-se explicitamente ao processo educativo voltado para usuários e consumidores, destacando os riscos da automedicação, a interrupção ou troca inadequada de medicações prescritas, e a importância da prescrição médica para medicamentos tarjados. Estes são elementos centrais na promoção do uso racional de medicamentos, que busca garantir que os medicamentos sejam utilizados de maneira apropriada, segura e eficaz.
Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:
B - Desenvolvimento científico e tecnológico: Esta diretriz da PNM está relacionada com o fomento à pesquisa e à inovação no campo farmacêutico, promovendo a produção de novos medicamentos e tecnologias. O texto, contudo, não aborda aspectos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.
C - Reorientação da assistência farmacêutica: Esta diretriz diz respeito à organização dos serviços de assistência farmacêutica no SUS, garantindo acesso, qualidade e eficiência. Embora o texto mencione atividades voltadas para profissionais de saúde, o foco principal é a educação sobre o uso dos medicamentos, não a reorientação dos serviços prestados.
D - Regulamentação sanitária de medicamentos: Esta diretriz refere-se ao conjunto de normas e regulamentos que garantem a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos disponíveis no mercado. O texto não trata de regulamentação em si, mas sim de práticas de uso dos medicamentos.
Portanto, a alternativa correta é mesmo a A, pois está diretamente relacionada à educação e conscientização sobre o uso racional dos medicamentos, conforme os princípios da PNM.
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