Considerando seu caráter de publicação oficial, indispensáve...
Gabarito comentado
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Os diários oficiais são veículos de comunicação de um estado com sua população. O Diário Oficial de Minas Gerais tem como função comunicar a população do estado e de quem mais for interessado sobre os atos do governo do estado, além de dar publicidade a atos que sejam julgados como importantes para o conhecimento dos cidadãos.
Por isso, quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado (letra D) podem publicar conteúdo que mediante avaliação e aprovação, será inserido no DOMG e disponibilizado ao público.
Gabarito do Professor: Letra D
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Comentários
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essa assertiva vale para os Diários Oficiais dos outros Estados ou é algo restrito à Minas?
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