No transcorrer do Processo Ético, as testemunhas serão ouvid...

Alternativa correta: D - A testemunha que morar fora da área de jurisdição do Conselho será inquirida por meio de carta precatória, devendo ser intimadas as partes.

No contexto dos processos éticos envolvendo profissionais de enfermagem, é importante compreender como o depoimento das testemunhas é conduzido. O papel das testemunhas é crucial para esclarecer os fatos e garantir que o processo seja justo e transparente. A alternativa D está correta pois, de acordo com a legislação que rege o processo ético, quando uma testemunha reside fora da área de jurisdição do Conselho, ela deve ser ouvida através de uma carta precatória. Isso assegura que todas as partes envolvidas sejam devidamente intimadas e que o processo ocorra de maneira justa e eficiente.

Análise das alternativas incorretas:

A: A afirmação de que uma testemunha pode se eximir de depor devido a constrangimento em relações de trabalho ou parentesco com o denunciado não está correta. No contexto legal, a testemunha tem a obrigação de depor, sendo que a legislação prevê formas específicas para tratar eventuais constrangimentos, mas a recusa de depor não é uma opção automática.

B: Esta alternativa está incorreta, pois as testemunhas não podem ser ouvidas coletivamente em um processo ético. Cada testemunha deve ser ouvida individualmente para garantir a integridade e imparcialidade do depoimento.

C: As testemunhas não devem expressar opiniões pessoais sobre o fato em questão. Elas devem limitar-se a relatar os fatos de que têm conhecimento. A objetividade no depoimento é essencial para não comprometer a veracidade dos relatos.

E: A afirmativa de que uma testemunha impossibilitada por enfermidade ou velhice deve comparecer ao Conselho ou nomear um representante legal está incorreta. Nesses casos, o depoimento pode ser colhido de maneira que respeite a condição da testemunha, por exemplo, em sua residência ou por meio de videoconferência, sem exigir deslocamento ao Conselho.

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