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Considerando a NOB/SUAS, são diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - Execução de projetos de enfrentamento da pobreza.
A questão envolve o conhecimento sobre as diretrizes estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conforme definidas pela Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Este é um tema crucial nas políticas sociais brasileiras, uma vez que o SUAS organiza a forma como a assistência social é gerida em todo o país.
Para entender melhor, vejamos as diretrizes principais do SUAS, conforme a NOB/SUAS:
- **Territorialização:** Esta diretriz refere-se à organização das ações de assistência social levando em consideração as especificidades de cada território. É um conceito essencial para direcionar recursos e ações de forma eficiente.
- **Matricialidade sociofamiliar:** Enfatiza o papel da família como núcleo central de atenção na política de assistência social, buscando fortalecer vínculos e promover a convivência familiar e comunitária.
- **Financiamento partilhado:** Consiste na divisão das responsabilidades financeiras entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, garantindo assim a sustentabilidade do sistema.
- **Controle social e participação popular:** Trata-se da importância de incluir a população na gestão e fiscalização das políticas sociais, por meio de conselhos e fóruns participativos.
Agora, analisemos a alternativa correta:
Execução de projetos de enfrentamento da pobreza não é uma diretriz estruturante da gestão do SUAS como descrita pela NOB. Embora o enfrentamento da pobreza seja um objetivo geral das políticas sociais, não está listado como uma diretriz específica para a estruturação do SUAS. As diretrizes focam em princípios organizacionais e estruturais, como a territorialização e o financiamento partilhado.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Territorialização: Como discutido, esta é uma diretriz essencial para garantir que as políticas sociais sejam adaptadas às necessidades locais.
- B - Matricialidade sociofamiliar: Este princípio reconhece a importância da família como foco central das políticas de assistência social.
- C - Financiamento partilhado: A sustentabilidade do SUAS depende fortemente deste princípio, assegurando que todos os níveis de governo contribuam financeiramente.
- D - Controle social e participação popular: Encoraja a transparência e a responsabilidade, permitindo que a população participe ativamente da gestão das políticas sociais.
Assim, a alternativa E é correta por exclusão, sendo a única que não corresponde a uma diretriz estruturante do SUAS segundo a NOB/SUAS.
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