Assinale a alternativa que apresenta documentos de guarda t...

A alternativa correta é a C - Notas fiscais de serviço.

Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as demais alternativas.

Documentos de guarda temporária são aqueles que possuem um período de retenção definido, após o qual podem ser eliminados, desde que não haja valor permanente para a organização ou obrigação legal de mantê-los. Eles são geralmente associados a atividades administrativas de curto prazo e regulamentações fiscais ou legais.

Justificativa da alternativa correta:

C - Notas fiscais de serviço: Notas fiscais são documentos de natureza econômica e fiscal que possuem um prazo de guarda determinado pela legislação tributária. Geralmente, são mantidas por um período de 5 anos para fins de auditoria e fiscalização, após o qual podem ser eliminadas.

Análise das alternativas incorretas:

A - Atas e relatórios da direção: Esses documentos são de guarda permanente, pois registram decisões importantes e estratégicas da direção da organização, sendo de interesse histórico e administrativo.

B - Contratos sociais: Também são de guarda permanente, pois estabelecem a constituição e a estrutura da organização, sendo essenciais para sua identificação jurídica e administrativa ao longo de toda a sua existência.

D - Estatuto social: Assim como os contratos sociais, os estatutos sociais são documentos de guarda permanente que descrevem as normas internas e a estrutura organizacional, sendo imprescindíveis para a governança da entidade.

E - Programas audiovisuais: Dependendo do seu conteúdo e relevância, podem ser classificados como de guarda permanente se possuírem valor histórico, cultural ou informativo significativo. No entanto, se não tiverem tais características, podem ter guarda temporária, mas isso não é uma regra geral.

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c) Notas fiscais de serviço

Essa questão é extremamente mal pensada. Cada documento possui um valor para cada instituição. Dizer que algo possui guarda temporária em detrimento da guarda permanente é ignorar a história e as especificidades de cada instituição. Porém, a banca colocou a questão e temos que raciocinar para achar o gabarito, ainda que ele seja muito questionável.

a)   Atas costumam registrar fatos de acontecimentos e relatórios costumam elencar pontos de alguma atividade. Ambas as atividades comprovam fatos e atos, o que nos leva a crer que seriam de guarda permanente.

b)   Contratos sociais são atos que registram um acordo entre as partes, o que indica a guarda permanente.

c)   Notas fiscais servem para comprovar compras e essa comprovação não terá que ser guardada para sempre, indicando a guarda temporária.

d)   Estatuto social é um documento que compõe a instituição em termos normativos. Sendo atual ou histórico, possui valor permanente para a instituição.

e)   Programas audiovisuais possuem diversas interpretações, o que inviabiliza qualquer interpretação relativa a tempo de guarda de documentos.

Gabarito: C