De acordo com o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, j...

Gab. E

NBC TSP Estrutura Conceitual

5.12C Enquanto o acesso ao recurso é crucial, existem recursos aos quais a entidade tem acesso que não dá origem a ativos como, por exemplo, o ar. Portanto, a capacidade de acessar o recurso precisa ser suplementada pela capacidade de negar ou restringir o acesso de terceiros ao recurso, por exemplo, (a) a entidade pode decidir se estabelece entrada grátis ao museu ou restringe o acesso daqueles que não pagam a taxa, e (b) o governo pode controlar um recurso natural sob o seu território ao qual pode restringir o acesso de terceiros. Demandas legalmente aplicáveis relativas a recursos específicos como, por exemplo, o direito de acesso a uma rodovia ou o direito de explorar um território na busca por recursos minerais, poderia representar um ativo para o titular. No entanto, a entidade pode ser capaz de acessar o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos associados ao recurso SEM que haja a necessidade de obtenção de direitos jurídicos. 

Princípio da essência sobre a forma

Trechos da NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL preferidos da CEBRASPE:

Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

Q1681340

Q2132445

Q1967799

Portanto, a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo. No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle.

Q2132476

Q2081154

Q1963595

O custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos. O custo de liberação se refere ao montante que corresponde à baixa imediata da obrigação. 

Q1751378

No entanto, a entidade pode ser capaz de acessar o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos associados ao recurso sem que haja a necessidade de obtenção de direitos jurídicos.

Q1967800

Q1963594

Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

Q1137075

Q1964832

A obtenção de direitos jurídicos NÃO é requisito essencial para que uma entidade possa acessar o potencial de serviços associados a um recurso.

Gab errado