Julgue o item subsequente.Os Poderes Executivo, Legislativo ...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Araripina - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Araripina - PE - Oficial Legislativo |
Q2534954
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem
controle mútuo para assegurar o respeito à Constituição
e à legalidade. O Legislativo controla o Executivo por meio
de fiscalização e aprovação de contas, enquanto o
Judiciário exerce o controle de constitucionalidade das
leis e pode anular atos do Executivo que violem a
Constituição. Da mesma forma, o Executivo exerce
influência na elaboração das leis e na indicação de
membros do Judiciário.
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