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Q1963603 Contabilidade Pública
Julgue o item subsequente, relacionados ao tratamento contábil da redução a valor recuperável em ativos geradores e não geradores de caixa. 

Quando a perda por redução ao valor recuperável estimada de um ativo não gerador de caixa for maior que seu valor contábil, a diferença deverá ser lançada em conta de patrimônio líquido, denominada ajustes de exercícios anteriores. 
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A perda por redução ao valor recuperável deve ser reconhecida, no resultado, como despesa.

Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.

NBC TSP 09

Quando o valor estimado para a perda por redução ao valor recuperável for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade deve reconhecer o passivo se, e somente se, isso for exigido por outra NBC TSP. 

MCASP 9ª

13.2.1.3. Reconhecimento e Mensuração da Perda por Redução ao Valor Recuperável do Ativo Não Gerador de Caixa

A perda por redução ao valor recuperável do ativo não gerador de caixa deve ser reconhecida no resultado patrimonial, podendo ter como contrapartida diretamente o bem ou uma conta retificadora

Quando a perda estimada for maior do que o valor contábil do ativo, este deve ser reduzido a zero com o montante correspondente reconhecido no resultado do período. Em alguns casos, pode ser necessário reconhecer um passivo, no entanto, a entidade deverá reconhecê-lo se for expressamente exigido em norma contábil específica. Um exemplo ocorre quando uma instalação para fins militares não é mais utilizada e a lei exige que a entidade remova essas instalações. A entidade pode precisar fazer uma provisão para os custos de desmontagem

Fonte: TEC Concursos

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