Em relação à legislação e à normatização aplicadas à seguran...

GAB: ERRADO

CLASSE I  - 2 A 60 ton   | 10 a 5.000 m³

CLASSE II - 60 A 600 ton | 5.000 a 50.000 m³

CLASSE III - > 600 ton   | > 50.000 m³

fonte: https://sistemaescudo.com.br/artigos/classes-de-instalacoes-nr-20/#:~:text=As%20instala%C3%A7%C3%B5es%20de%20Classe%20I,entre%202%20e%2060%20toneladas.

Para começar, a NR 20 define instalações como “unidade de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis, em caráter permanente e/ou transitório, incluindo todos os equipamentos, máquinas, estruturas, tubulações, tanques, edificações, depósitos, terminais e outros necessários para o seu funcionamento.” 

Sendo assim, as classes são os grupos nos quais a NR 20 divide as instalações (empresas) que trabalham com inflamáveis (gases ou líquidos) e combustíveis. Essa subdivisão é feita de acordo com as atividades realizadas pela organização e sua capacidade de armazenamento, sejam elas permanentes ou transitórias. 

Além disso, essa classificação influencia diretamente desde o nível dos treinamentos, manutenção e inspeção das instalações, até formas de controle e gestões de risco. Atualmente, a norma regulamentadora 20 divide as instalações em 3 classes, conforme apresentadas abaixo. 

Instalações de Classe I 

As instalações de Classe I são aquelas cujas atividades ficam concentradas em postos de serviço com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis. Assim, sua capacidade de armazenamento (de forma permanente e/ou transitória) é: 

Para gases inflamáveis: entre 2 e 60 toneladas. 

Para líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: entre 10m³ até 5.000m³. 

Instalações de Classe II 

Já as instalações de Classe II dizem respeito as empresas com atividades como engarrafadoras de gases inflamáveis, transporte dutoviário de gases e líquidos inflamáveis e/ou combustíveis. Portanto, suas capacidades de armazenamento (permanente ou transitória) ficam definidas como: 

Para gases inflamáveis: entre 60 e 600 toneladas. 

Para líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: entre 5.000m³ e 50.000m³. 

Instalações de Classe III 

Por fim, as instalações de Classe III são aquelas com atividades em refinaria, unidades de processamento de gás natural, instalações petroquímicas, usinas de fabricação de etanol e/ou unidade de fabricação de álcool. Sendo assim, a capacidade de armazenamento (de forma permanente ou transitória), elas são definidas em: 

Para gases inflamáveis: acima de 600 toneladas. 

Líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 50.000m³. 

Erro da sentença: Os procedimentos de segurança operacional, nesse tipo de instalação, é de responsabilidade do empregador, devendo ser revisados e(ou) atualizados quinquenalmente.

Os procedimentos operacionais devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo, trienalmente para instalações classes I e II e, quinquenalmente, para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:

a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;

b) recomendações decorrentes das análises de riscos;

c) modificações ou ampliações da instalação;

d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;

e) solicitações da CIPA ou SESMT.

Gabarito: Errado