Acerca dos aspectos técnicos do patrimônio e da Estrutura Co...

Questão sobre o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), conforme a NBC TSP EC.

Vamos começar definindo o que são os RCPGs, segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual:
1.4 Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

Precisamos lembrar, nesse contexto, que a elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito dessas atividades é fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs.

Dessa forma, os RCPGs têm papel significativo em endereçar essas necessidades de informações dos usuários. Entretanto, segundo a norma, é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

Consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPGs.

Feita a revisão, já podemos identificar os ERROS da afirmativa:
O relatório contábil‐financeiro só deverá ser considerado como válido se atender a todas as necessidades de informação de terceiros interessados na entidade controlada.

É improvável que o relatório contábil-financeiro atenda a todas as necessidades de informação dos usuários. Além disso, os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender usuários em geral, não grupos específicos (como terceiros interessados na entidade controlada).