Foi estipulado o prazo de dois anos, a partir da publicação ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) surgiu no ano de 1990 e se configura como um importante avanço no sistema de garantia dos direitos...
• Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação...
• Sobre a organização da educação nacional, a LDB estabelece algumas normas, tais como:I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades ...
• Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à educação profissional técnica de nível médio.  O Programa Nacional de...
• O Decreto nº 5840/2006 institui no âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade...