Em uma ação de execução, não foi localizado nenhum patrimôni...

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Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador |

Q1723690 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de execução, não foi localizado nenhum patrimônio da empresa devedora, a Novo Mundo LTDA. Ana, parte exequente, depois de algumas diligências, descobre patrimônio significativo em nome dos sócios da empresa em questão. Nesse caso, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

deve ser instaurado de ofício pelo juiz competente, sendo cabível em qualquer fase do processo.

depende do pedido da parte ou do Ministério Público, sendo possível a instrução probatória para declaração do incidente.

depende do pedido da parte ou do Ministério Público, vedada a instrução probatória para declaração do incidente.

deve ser instaurado de ofício pelo juiz competente ou Ministério Público, cabendo o pedido do incidente na fase de conhecimento.

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