Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo se...
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Ano: 2017
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2017 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2018 |
Q1059985
Legislação Federal
Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser:
I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público.
II. Decorrente da capacidade criativa humana.
III. Exteriorizada na forma de fixação da obra em uma parede ou em um painel eletrônico.
IV. Publicada e divulgada nos meios de comunicação eletrônico e em papel.
Das assertivas apresentadas:
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