De acordo com a Lei nº 9.394 (LDB - Lei de Diretrizes e Bas...

GABARITO: D.

Artigo 24

→ a possibilidade de aceleração dos estudos para os alunos em atraso escolar, mediante avaliação e o aproveitamento de estudos concluídos com êxito, além da obrigatoriedade da recuperação preferencialmente paralela ao processo para os alunos com baixo rendimento escolar.

PAPÃO = Possibilidade de aceleração+ Avaliação contínua e cumulativa+ Possibilidade de avanço+ Aproveitamento de estudo + Obrigatoriedade dos estudos de recuperação 

Alternativa correta: D - recuperação - paralelos.

A questão aborda o tema da avaliação do rendimento escolar e as medidas de apoio educacional previstas na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com essa legislação, é papel das instituições de ensino estabelecer critérios para aferir o sucesso dos estudantes em seu processo educacional e, igualmente importante, definir estratégias para os estudantes que apresentam dificuldades.

A LDB prevê, em seu artigo 24, inciso V, alínea "e", que deverá haver uma possibilidade de realização de estudos de recuperação para alunos com baixo rendimento escolar. Esses estudos de recuperação devem, preferencialmente, ser paralelos ao período letivo, ou seja, devem ocorrer simultaneamente ao desenvolvimento das atividades regulares de ensino, permitindo que o aluno tenha a oportunidade de superar suas dificuldades sem necessariamente esperar pelo término do ano letivo ou do ciclo educacional em que se encontra.

Essa abordagem é importante pois tem como objetivo garantir que todos os alunos possam avançar em seus estudos, independentemente de suas dificuldades, e assim reforçar o princípio da aprendizagem contínua e do acesso à educação de qualidade para todos.

Os termos recuperação e paralelos são cruciais para a compreensão do dispositivo legal. A recuperação se refere ao conjunto de ações pedagógicas destinadas a garantir a assimilação do conteúdo pelos estudantes que não atingiram o desempenho esperado. Já o termo paralelos indica que essas ações ocorrem de modo concomitante ao ano letivo, diferenciando-se assim de programas de recuperação que poderiam ser propostos após o término regular das aulas, como os de recuperação final.

Portanto, a alternativa (D) "recuperação - paralelos" é a correta, pois reflete adequadamente o que está disposto na legislação educacional vigente referente às estratégias de apoio ao aluno com baixo rendimento escolar.