A respeito dos conceitos elementares de contabilidade, julgu...

Questão sobre o registro contábil das variações patrimoniais aumentativas.

Conforme o MCASP, as variações patrimoniais podem ser definidas como:

a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio público, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA) em razão do fato gerador e de sua consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência, conforme MCASP:
“É o regime contábil segundo o qual transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (não necessariamente quando caixa e equivalentes de caixa são recebidos ou pagos). Portanto, as transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. Os elementos reconhecidos, de acordo com o regime de competência, são ativos, passivos, patrimônio líquido, variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas. "

Atenção! Sob o ponto de vista patrimonial, só haverá registro de VPA quando houver aumento na situação patrimonial líquida da entidade, segundo o fato gerador. Ou seja, caso a transação de venda da mercadoria, não modifique o PL da entidade, ela não será considerada uma VPA. É o que ocorreria, se a mercadoria fosse vendida pelo mesmo valor que está registrada nos estoques, correria um fato contábil permutativo, pois nesse caso não houve receita.

Os fatos contábeis podem alterar o patrimônio em quantidade e/ou em qualidade, podendo alterar ou não o resultado. Eles podem ser subdivididos em três tipos, em função dessas possíveis alterações:

(1) permutativos: não alteram o Patrimônio Líquido
(2) modificativos: alteram o Patrimônio Líquido
(3) mistos ou compostos: são fatos permutativos e modificativos simultaneamente.

Repare que a venda de uma mercadoria pode ser considerada como uma variação patrimonial aumentativa, dependendo das circunstâncias da venda. Caso o valor registrado na contabilidade seja maior que o valor vendido, teríamos um fato modificativo diminutivo (VPD) caso o valor registrado seja menor que o valor vendido, teríamos um fato modificativo aumentativo (VPA) e caso os valores fossem iguais, teríamos um fato permutativo.

Com isso já podemos identificar o ERRO da afirmativa:
A venda de uma mercadoria deve ser considerada como uma variação patrimonial aumentativa, independentemente das circunstâncias.

Gabarito do Professor: Errado.