O Plenário do Conselho Nacional de Saúde realizou em 2001 e ...

Gabarito: Alternativa D

Para responder adequadamente a esta questão, é necessário entender as funções do Conselho Nacional de Saúde e o contexto em que foi produzido o documento de avaliação do SUS. O Conselho Nacional de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e com representação diversificada, cuja principal função é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. A avaliação realizada pelo Plenário do Conselho em 2001 e 2002 buscou examinar o desenvolvimento do SUS e identificar avanços e desafios, alinhando-se a uma perspectiva de melhoria contínua do sistema de saúde pública brasileiro.

A questão pede para identificar os dois objetivos contidos no documento emanado dessa avaliação. A Alternativa D é correta e descreve que um dos objetivos era imediatamente contribuir com os candidatos e programas partidários no processo sucessório de 2002, buscando obter compromissos públicos com o fortalecimento do SUS. Esse objetivo reflete a importância da política na condução e no fortalecimento das políticas de saúde. O segundo objetivo mencionado na alternativa era, na sequência, estabelecer um ponto de partida para elaboração de indicadores de acompanhamento do desenvolvimento do SUS pelos Conselhos de Saúde. Isso revela a preocupação com a avaliação contínua e a transparência na gestão do SUS, utilizando indicadores como ferramentas de monitoramento e controle.

Essa alternativa está correta porque alinha-se com a missão do Conselho de promover o controle social e a melhoria contínua do SUS, incluindo a articulação com o processo político e eleitoral para assegurar o compromisso dos futuros gestores com o sistema de saúde. Além disso, a busca por estabelecer indicadores é consistente com práticas de governança e prestação de contas, essenciais para a gestão pública eficaz e para o controle social.

Para aqueles que, assim como eu, desconheciam sobre este plano, segue uma análise sucinta.

Os avanços e desafios relacionados neste documento devem ser debitados e exigidos simultaneamente aos gestores executivos e aos conselhos de saúde, ambos compelidos a construir conjuntamente a gestão participativa, conforme dispõem as Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90. Vale lembrar que o cenário de construção do SUS, base deste documento, são os quase doze anos de esforços e aprendizados intensos e permanentes, durantes três gestões do Governo Federal e respectivas gestões dos Governos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais. Vale, também, reconhecer que esta avaliação contém limitações e equívocos inevitáveis, em vista da variedade e complexidade dos aspectos abordados, o que confirma o caráter permanente e infindável do processo de avaliação e formulação de estratégias do sistema de saúde enquanto política pública. Este documento tem dois objetivos: um, imediato, visando contribuir com os candidatos e programas partidários, no atual processo sucessório, e deles obter compromissos públicos; e, outro, na sequência, visando estabelecer um ponto de partida para a elaboração de indicadores de acompanhamento do desenvolvimento do SUS pelos Conselhos de Saúde.

só esqueceu de citar a fonte.