Segundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é...

Questões de assuntos semelhantes

• Apresentam-se como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros: 
•     A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem...
• Acerca da CF, julgue o item seguinte.Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja...
• Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• O ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos...