Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre forma, sistema e fundamentos da república em direito constitucional

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, contempla os fundamentos da República Federativa do Brasil a

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto: 

De acordo com os primeiros artigos da Constituição de 1988, o princípio que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: