A Instrução Normativa no 5 (11/12/2006), sobre os procedimen...
A Instrução Normativa no 5 (11/12/2006), sobre os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável − PMFSs nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal, dispõe que