De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 19...

Questões de assuntos semelhantes

• Marque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas...
• Acerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as penas que a lei adotará em...
• Assinale a alternativa CORRETA.
• Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto os direitos fundamentais...
• Segundo a doutrina majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como uma característica dos direitos fundamentais: