Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a...

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Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CAU - MS Prova: IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |

Q1848492 Direito Constitucional

Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, a Constituição está se referindo ao direito

de associação.

à vida.

de ir e vir.

à liberdade de expressão.

à liberdade religiosa.

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Assinale a alternativa que indica, corretamente, um direito fundamental previsto na Constituição Federal:
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia
De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:
A norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos...
Julgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988.

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