Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o...

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Q2012026 Direito Tributário

Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o item seguinte.


 As entidades de previdência complementar privada, abertas e fechadas, sendo irrelevante a forma de sua constituição, são contribuintes de PIS/Pasep e Cofins no regime de apuração cumulativa.

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