Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgu...

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Q1134625
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2019 - CFO-DF - Contador |
Q1134625 Contabilidade Pública

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue o item.


Se determinado bem integrante do patrimônio público for extraviado, o fato será classificado como variação patrimonial extraorçamentária decorrente de superveniência.

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Essa questão trata de Variações Patrimoniais, mais especificamente de superveniências e insubsistências, as quais possuem previsão no art. 100 da Lei nº 4.320/196, tendo sido definidas na Nota Técnica CFC nº 314/2004.

A referida nota técnica menciona que:
6.3. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida patrimonial.
Dessa forma, como o comando da questão descreve uma diminuição do ativo, que incorre numa diminuição da situação líquida, estamos diante de uma insubsistência (do ativo) e não uma superveniência. Logo, o item está errado.

Gabarito do Professor: Errado.

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Comentários

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O desaparecimento de um bem representa uma INSUBSISTÊNCIA e não uma SUPERVENIÊNCIA. Só esse detalhe já elucida a questão.

Gabarito: Errado.

Só complementando: trata-se de uma Insubsistência Ativa, pois diminui o Ativo sem que haja uma redução do passivo ou aumento de outro ativo. Ou seja, é uma variação patrimonial extraorçamentária diminutiva.

Superveniencia

Aumenta ativo ou passivo

Superveniencia

Ativa - Aumenta Ativo (receitas) - Aumenta patrimônio

Superveniencia

Passiva - Aumenta Passivo (despesas) - Diminui patrimônio

----------------

Insubsistencia

Diminui Ativo ou Passivo (coloca ao contrário)

Insubsistencia

Ativa - Diminui passivo (despesas)

Aumenta patrimônio

Insubsistencia

Passiva - Diminui ativo (receitas)

Diminui patrimônio

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