A Circular SUSEP n.º 410/2010 determina que as sociedades se...

O teste de adequação de passivos se aplica aos contratos e certificados relativos aos ramos DPVAT, DPEM e SFH/SH e aos planos com estrutura puramente financeira, durante o prazo de diferimento, que prevejam benefícios, exclusivamente, sob a forma de renda certa.

O teste de adequação de passivos não deverá avaliar, na data-base, as obrigações decorrentes dos contratos e certificados dos planos de seguro, de previdência complementar aberta e de resseguro.

Somente deverão ser avaliadas as obrigações decorrentes dos contratos e certificados cuja vigência tenha se iniciado após a data-base do teste e, na modalidade de extensão de garantia do seguro de garantia estendida, os riscos que tenham sido contratados até a data-base do teste.

São consideradas como bases técnicas, para fins da referida circular, a taxa de juros, a tábua biométrica e o índice de preços utilizados.