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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Artes |

Q3173758 Não definido

Baseando−se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:

Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.

Que adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa.

Estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.

Portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.

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